Processo 728792/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 14/11/2013 09:21
Autuado em 14/11/2013 09:21
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2152/2015 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 29/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/05/2015 Acórdão   2152/ 2015 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/05/2015 Acórdão   2152/ 2015 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO EL-ACHKAR
Interessado CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS
Interessado FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
Origem INSTITUTO MAR E VIDA
Interessado JOHN RAFAEL GALDINO
Interessado MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO SUL
Procuradores: ROLANDI HORACIO DORNELLES FILHO (não credenciado, inclusão:24/06/15)
Interessado VALENTIM ZANELLO MILLEO
Procuradores: GUSTAVO BONINI GUEDES (credenciado, inclusão:03/05/22), ROLANDI HORACIO DORNELLES FILHO (não credenciado, inclusão:24/06/15)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
03/08/2018 08:07 623193/16 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
03/08/2018 08:07 463443/15 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
03/08/2018 08:07 608370/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
03/08/2018 08:07 643524/11 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
03/08/2018 08:07 861627/15 RECURSO DE REVISÃO

Juntadas
DataDescrição
29/09/2023 10:18 do Protocolo 642122/23
13/10/2022 10:42 do Protocolo 632409/22
26/07/2022 15:07 do Protocolo 405429/22
25/03/2022 16:33 do Protocolo 202560/22
25/03/2022 16:13 do Protocolo 202374/22
28/08/2021 11:30 do Protocolo 528896/21
29/04/2021 14:43 do Protocolo 259399/21
24/02/2021 14:57 Recibo de Petição Intermediária - 99572/21, de 24/02/21 - Protocolo: 99572/21
18/12/2020 11:41 do Protocolo 776640/20
18/12/2020 11:37 do Protocolo 776616/20
30/10/2019 10:49 Recibo de Petição Intermediária - 728468/19, de 30/10/19 - Protocolo: 728468/19
01/11/2018 17:11 do Protocolo 759114/18
23/08/2018 11:54 do Protocolo 590250/18
24/06/2015 16:56 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 78 - Certidão de trânsito em julgado - 422/15 - STP, conforme determinado na peça 80 - Despacho - 1027/15 - GCDA.
09/06/2015 12:19 do Protocolo 464962/15
08/06/2015 19:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 463338/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/04/2022 2751 Despacho Processual Diverso nº 480/2022
19/10/2018 1932 Termo de Redistribuição de Processo nº 8793/2018
21/08/2018 1891 Despacho Processual Diverso nº 1197/2018
26/06/2015 1148 Despacho Processual Diverso nº 1027/2015
29/05/2015 1130 Acórdão nº 2152/2015
08/05/2015 1115 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2015 de 14/05/2015
25/11/2013 774 Despacho Processual Diverso nº 2223/2013
20/11/2013 771 Termo de Distribuição de Processo nº 25421/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/08/2022 14:12 CMEX  
28/07/2022 16:22 DP Informação nº 4584/2022 -
03/05/2022 12:15 CMEX Despacho Processual Diverso nº 318/2022 -
13/04/2022 20:40 DP Informação nº 3438/2022 -
28/03/2022 16:31 GCILB Despacho Processual Diverso nº 480/2022 -
17/08/2018 13:54 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 216/2018 -
17/08/2018 13:54 CMEX Despacho Processual Diverso nº 165/2022 -
17/08/2018 13:54 CMEX Informação nº 1988/2021 -
17/08/2018 13:54 CMEX Informação nº 3897/2018 -
17/08/2018 13:54 CMEX Informação nº 3993/2021 -
17/08/2018 13:54 CMEX Informação nº 6490/2019 -
17/08/2018 13:54 CMEX Informação nº 6985/2020 -
17/08/2018 13:54 CMEX Informação nº 920/2021 -
08/08/2018 09:59 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1197/2018 -
06/08/2018 07:51 CMEX Despacho Processual Diverso nº 307/2018 -
03/08/2018 08:06 DP Informação nº 8188/2018 -
03/08/2018 08:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 8793/2018 -
24/06/2015 11:03 DP Informação nº 14266/2015 -
16/06/2015 17:46 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1027/2015 -
16/06/2015 12:04 DEX Despacho Processual Diverso nº 533/2015 -
12/06/2015 12:09 STP  
03/06/2015 07:58 SMPjTC Ciência de Decisão nº 776/2015 -
15/05/2015 15:44 STP  
26/09/2014 09:01 GCDA  
23/09/2014 12:14 SMPjTC Parecer nº 14176/2014 - provimento parcial Recurso de Revista. Contas prestadas em convênio. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo provimento parcial. Alteração do valor a ser devolvido. Manutenção dos demais pontos do dispositivo do decisum.
21/11/2013 11:56 DAT Despacho Processual Diverso nº 2558/2013 -
21/11/2013 11:56 DAT Informação nº 429/2014 - !! RECURSO DE REVISTA. INFORMAÇÃO TÉCNICO-CONTÁBIL SOLICITADA PELO JURÍDICO. COMPROVAÇÃO PARCIAL DA CONDENAÇÃO EM ACÓRDÃO. RETORNO AO SETOR RESPONSÁVEL.
21/11/2013 11:56 DAT Parecer nº 164/2014 - Recurso de Revista. Ilegitimidade do termo de parceria subjacente. Insuficiência de documentos parcialmente demovida. Despesas incompatíveis com a avença. Redução do dever de restituição. Parcial provimento.
14/11/2013 14:07 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2223/2013 -
14/11/2013 09:20 DP Informação nº 24063/2013 -

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